* GOVERNADOR RN 1979-1983; SENEDOR RN 1987-1995; CONST.
1988; DEP. FED. 1999-2007, DEPUTADO ESTADUAL 2007/2011
Lavoisier Maia
Sobrinho nasceu no dia 09 de outubro de 1928 na cidade Almino
Afonso (RN), mas foi registrado em Catolé da Rocha (PB), filho de Lauro Maia e
Idalina Maia. Proveniente de família de profunda tradição política no Rio
Grande do Norte, é primo de Tarcísio Maia, ex-governador do Rio Grande do Norte
e de José Agripino Maia, três vezes senador da República, ex-governador
potiguar e ex-prefeito de Natal. Sua filha, Márcia Maia, teve três mandatos
como deputada estadual e foi vice-presidente da Assembleia Legislativa. Outros
integrantes da família Maia, também políticos, atuam foram dos limites do
estado potiguar: César Maia, ex-prefeito da cidade do Rio de Janeiro, foi
constituinte e deputado federal pelo estado fluminense. Pela Paraíba, Antônio
Mariz e João Agripino Neto foram deputados federais.
Formado em Medicina pela Universidade Federal da Bahia,
Lavoisier Maia fez especializações em Planejamento de Saúde, na Universidade de
São Paulo (USP) e em Ginecologia e Obstetrícia, com o título conferido pela
Associação Médica Brasileira (AMB) e pela Federação Brasileira das Associações
de Ginecologia e Obstetrícia (FEBRASGO). Em 1957 passou a residir em Natal. Na
capital potiguar iniciou sua carreira atuando como médico e professor do
Departamento de Tocoginecologia, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte
(UFRN), onde também foi diretor da Maternidade Escola Januárico Cicco.
Antes de assumir mandato eletivo, foi convidado para
atuar em diferentes cargos administrativos. Entre 1975 e 1978 foi Secretário de
Saúde Pública do Estado do Rio Grande do Norte, no decorrer do mandato de
Tarcísio Vasconcellos Maia (1975-1979). Nesse mesmo período presidiu a Comissão
de Fiscalização Estadual de Entorpecentes do Ministério da Saúde, em Natal. Em
paralelo a essas funções, atuou também como Secretário do Interior e Justiça
norte-rio-grandense (1976-1977) e presidiu o Conselho Diretor do Fundo Estadual
de Saúde do mesmo estado (1976-1978).
No ano de 1979, filiado à Aliança Renovadora Nacional
(ARENA), foi nomeado governador do estado do Rio Grande do Norte. Dentre as
ações que marcaram sua gestão, construiu moradias populares e empreendeu
medidas que visaram solucionar o problema do abastecimento de água, assim como
garantir a eletrificação das cidades rurais. Em 1980, com o fim do sistema
bipartidário e a conseqüente criação do Partido Democrático Social (PDS) em
substituição à ARENA, tornou-se filiado ao PDS. Em 1984, após o término de seu
governo, assumiu o cargo de assessor do Ministério da Saúde para o Rio Grande
do Norte. No ano seguinte, foi escolhido Presidente do Diretório Regional de
seu Partido, com mandato até 1986.
No ano de 1987 elegeu-se para o Senado Federal, de cuja
Comissão de Relações Exteriores foi titular. Em fevereiro deste mesmo ano, com
a instalação da Assembléia Nacional Constituinte, atuou com os demais
congressistas nos trabalhos que resultaram no texto da oitava Constituição
Brasileira, promulgada em 5 de outubro de 1988. Dentre as comissões e
subcomissões criadas para a formulação da chamada “Carta Cidadã”, foi membro
titular da Subcomissão dos Municípios e Regiões. Fruto de um processo de
transição para o governo democrático, o texto da Constituição de 1988 ampliou
direitos trabalhistas, introduziu a eleição em dois turnos para cargos
executivos, reduziu mandato do presidente da República de cinco para quatro anos
e garantiu o direito de voto para analfabetos, além do voto facultativo para
jovens de 16 a 18 anos.
Nas eleições de 1990 candidatou-se ao governo do estado
do Rio Grande do Norte, sendo derrotado por José Agripino Maia. Manteve-se
senador até 1995. No pleito de outubro de 1998, pela legenda do Partido da
Frente Liberal (PFL), concorreu a uma cadeira na Câmara dos Deputados e foi
eleito. Tomou posse em fevereiro de 1999. Nesse mesmo ano tornou-se vice-líder
do PFL e atuou como representante da Câmara em visita oficial à China. Quando
da configuração de novas comissões na Casa, foi escolhido titular da Comissão
Permanente de Seguridade Social e Família e membro de duas comissões para
proposta de emenda constitucional (PEC): uma que visava alterar representação
classista na Justiça do Trabalho e outra sobre recursos da Seguridade Social ao
Sistema Único de Saúde (SUS). Ambas foram transformadas em emenda à
Constituição.
Em 2001 foi eleito vice-líder do bloco PFL/PST na
Câmara. Nesse mesmo ano atuou em comissão especial para PEC sobre o Fundo
Nacional de Desenvolvimento do Semi-Árido. Nas eleições gerais de 2002
candidatou-se à reeleição e foi eleito primeiro suplente. Em 2003, ano em que
tomou posse como deputado federal, filiou-se ao Partido Socialista Brasileiro
(PSB) e foi escolhido membro titular da Comissão Permanente de Direitos Humanos
na Câmara.
No mês de agosto de 2003, por ocasião da votação da
reforma da Previdência na Câmara dos Deputados, votou a favor da proposta
apresentada pelo Governo Luís Inácio Lula da Silva (2003-2007), aprovada em
dois turnos no Congresso e encaminhada ao Senado Federal. Em dezembro o então
presidente do Senado, José Sarney (PMDB), promulgou a emenda constitucional que
alterou o sistema previdenciário do país, especialmente quanto às regras
relativas a aposentadorias e pensões, previdência complementar, paridade entre
funcionários públicos ativos e inativos, e contribuição de estados e
municípios.
Em fevereiro de 2004 passou a integrar comissão externa
criada para avaliar o problema das enchentes nos estados nordestinos e propor
soluções para o combate das calamidades decorrentes das fortes chuvas. No
decorrer desse mesmo ano, foi a Nova York no papel de Observador Parlamentar da
59ª Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU). Ao longo de seu mandato de
congressista, atuou também como titular do Grupo de Trabalho Transposição do Rio
São Francisco e em comissões especiais para PEC sobre propriedade de empresas
jornalísticas e de radiodifusão sonora e de sons e imagens; sobre segurança
pública; sobre falência, concordata preventiva e a recuperação das empresas com
atividades econômicas.
Em outubro de 2006 concorreu às eleições como candidato
a deputado estadual, sendo eleito com 35.278 votos. No início de 2007 assumiu
mandato na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Em 2011, ao encerrar
seu mandato na Assembleia Legislativa, declarou em pronunciamento o fim da sua
atividade política em cargos públicos.
Lavoisier Maia também presidiu a Fundação Dinarte Mariz
de Estudos e Pesquisas e publicou diversas obras: Mensagem aos
norte-rio-grandenses: coletânea de discursos feitos durante o exercício do
cargo de Governador do Estado do Rio Grande do Norte; Mensagem à Assembleia
Legislativa do Rio Grande do Norte, 1981-1984; Rio Grande do Norte - a
refinaria é nossa (1989); O Nordeste Não Pode Parar - Em defesa do FINOR
(1990); Lavoisier Maia Sobrinho - Um homem de superações (2008).
Foi casado com Vilma Maria () e atualmente com TEREZINHA
MAIA
COM OS SEGUINTES FILHIOS: ANA CRISTINA, MARCIA MAIA,
LAURO MAIA e CINTIA MAIA
FONTE – FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS E INTERNET
